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Encontramos 11 resultados para o termo Secretaria Nacional Do Consumidor
![Evento de Gilmar em Lisboa tem STF inteiro e 12 ministros do STJ](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/9904_1ba6bed87174663485bef0e9996d1e3a.jpg)
Evento de Gilmar em Lisboa tem STF inteiro e 12 ministros do STJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes será o anfitrião do maior evento internacional da história da Corte, com a...
![Brasil tem autoridade para liderar transição energética](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/9283_db89ace2ae2bb5a1cc7b8ee1f8280041.jpg)
Brasil tem autoridade para liderar transição energética", diz Helder Barbalho
O Brasil tem autoridade para ser líder na transição energética, pontuou o governador do Pará, Helder Barbalho, ao...
![Governo notifica 20 operadoras de planos de saúde por cancelamentos unilaterais; saiba quais!](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/8413_60e547a8218c8489743eba3481208212.jpg)
Governo notifica 20 operadoras de planos de saúde por cancelamentos unilaterais; saiba quais!
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, enviou notificações a 20 operadoras de...
![Governo notifica 20 planos de saúde por quebras de contrato](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/8399_42b7ce6934238d9b0347b11d44148f0b.jpg)
Governo notifica 20 planos de saúde por quebras de contrato
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), notificou...
![Claro é multada em R$ 923 mil por publicidade enganosa sobre 5G](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/7986_a1c2f91349023b43e79b155410542024.jpg)
Claro é multada em R$ 923 mil por publicidade enganosa sobre 5G
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Claro em R$...
![Funcionárias do Cade acusam diretor de assédio moral](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/6903_71854a11b51c3901c33173eed2408f9e.jpg)
Funcionárias do Cade acusam diretor de assédio moral
O diretor de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Lovatto Blattes,...
![Governo federal e estadual alertam para preços abusivos no Rio Grande do Sul após chuvas](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/6421_4e7a3c39841c3f0b73258cddfc81446d.jpg)
Governo federal e estadual alertam para preços abusivos no Rio Grande do Sul após chuvas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, emitiu uma nota técnica nesta sexta-feira (3)...
![Com caso Joca, aéreas estudam rastrear animais transportados em voos](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/04/5714_d081090742ddd2ecc8c46da71879069e.jpg)
Com caso Joca, aéreas estudam rastrear animais transportados em voos
As companhias aéreas informaram nesta quinta-feira (25) estudar, em caráter emergencial, a possibilidade de rastrear os animais...
![O fortalecimento do comércio em Mato Grosso passa pela atuação Renalegis](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/04/5089_60b14ebfe2348eca6408e27a4db86ff4.jpg)
O fortalecimento do comércio em Mato Grosso passa pela atuação Renalegis
O cenário econômico de Mato Grosso é marcado pela expressiva contribuição do comércio e dos serviços,
![Segunda-feira (15) é o Último Dia para Participar do Mutirão de Negociação Financeira dos Bancos](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/04/4721_128d374112b799405d5b42ee7286026b.jpg)
Segunda-feira (15) é o Último Dia para Participar do Mutirão de Negociação Financeira dos Bancos
Até esta segunda-feira (15), pessoas com dívidas em atraso junto a instituições financeiras têm a oportunidade de...
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